Prefeitos do Vale do Jequitinhonha se reúnem em Capelinha para reivindicar repasses do estado.

O Prefeito Valmir Silva Costa (Miquinho) esteve juntamente com mais 56 prefeitos do Vale, reuniram nesta segunda-feira 13/08/2018 na cidade de Capelinha-MG. OS prefeitos não mediram esforços para procurar resolver com o governo do estado o repasse aos seus respectivos município.

Em uma reunião histórica no Vale do Jequitinhonha, realizada na tarde desta segunda-feira, 13 de agosto, na cidade de Capelinha, onde estiveram presentes cinquenta e seis prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o prefeito de Governador Valadares e presidente da Ardoce — André Merlo e mais de quinhentas lideranças politicas como vereadores, vice-prefeitos e representantes da sociedade civil, foi decidido novas medidas a serem tomadas contra a apropriação indébita dos recursos municipais por parte do Governo do Estado.

Nessa reunião houve a eleição da diretoria da UMVALE, onde foi eleita a chapa por aclamação da Assembleia com os seguintes membros:

Presidente — Leandro Santana, prefeito de Ponto dos Volantes.
Vice-presidente — Guilherme Simões, prefeito do Serro.
Secretário, Alencar Souto — prefeito de Rubim.
Conselho Fiscal Presidente:
Gonçalo Valdivino Pereira (Teco), prefeito de Datas.

Conselho Fiscal Membro:

Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí.
Ademir Gobira, prefeito de Almenara.

Ainda compõe a diretoria da associação o Conselho Consultivo formado pelos presidentes das associações microrregionais, AMAJE, AMEJE e NOVA AMBAJ. Ficou registrada a união dos prefeitos, quando foi eleita por aclamação dos prefeitos presentes, a diretoria que compõe a UMVALE. Após a eleição, o presidente Leandro Santana registrou que a UMVALE nasce com a importante missão de unificar o Vale do Jequitinhonha e representar a sua população de mais setecentas mil pessoas, cuja bandeira da associação que contempla prefeitos de diversos partidos, e, uniamente, a população do Jequitinhonha.

Feitas essas considerações, iniciou-se a apresentação da pauta, que, após discutida, foi votada e aprovada pela assembleia com as seguintes medidas:

1. Participar e aderir ao movimento de paralisação da AMM no dia 21 de agosto, é as demais decisões que forem tomadas na assembleia desse dia;

2. Paralisar todas as atividades das escolas da rede pública municipal, incluindo o Transporte Escolar a partir do dia 03 de setembro, caso não haja regularização dos repasses referente ao (Fundeb) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

3. Suspender convênios com órgãos do Estado a partir do dia 03 de setembro, bem como a cessão e fornecimento de bens e serviços como imóveis, servidores, combustíveis, entre outros, o que deve atingir órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), bem como suspender os pagamentos da Copasa, Copanor e Cemig com aviso a esses órgãos no dia 20 de agosto;

4. Impetrar ação de cobrança contra o estado de Minas Gerais, caso o débito com o Fundeb não seja quitado ou se for de maneira parcial;

5. Decretar Estado de Calamidade Financeira em virtude da retenção dos repasses Constitucionais por parte do Estado de Minas Gerai;

6. Pleitear a intervenção do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

Os prefeitos esperam com essas medidas manter as administrações funcionando ainda que de maneira precária, até que o governo do Estado regularize a situação junto aos municípios. O Vale do Jequitinhonha e a região mais carente do Estado de Minas Gerais as prefeituras são responsáveis pelos serviços de saúde, educação, assistência social e limpeza urbana e rural, além de serem as maiores fontes empregadoras da Região o que torna o vale economicamente dependente das prefeituras.

Sem recursos para pagar a folha de pagamento, pode ocorrer uma grave convulsão social com forte impacto no comércio e na economia local. Assim a luta da UMVALE é para o que o Estado de Minas Gerais, devolva os recursos que pertencem aos municípios e estão sendo confiscados sem qualquer justificativa em um ato irresponsável do Governo de Minas Gerais, colocando a nossa região em um estado alarmante de debilidade econômica e social.

Assessoria de Comunicação da UMVALE

Fonte: http://www.dojequi.com/noticia/detalhe/9333